Reforma da previdência é aprovada em sessão marcada por protestos e presença da PM
A reforma da previdência de Mato Grosso do Sul foi aprovada pelos deputados estaduais em meio a protestos dos servidores e presença de policiais militares ao redor e dentro do prédio da Casa de Leis. Durante a votação, a Tropa de Choque da PM ficou na área restrita aos deputados.
A manifestação desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa contou com a presença de representantes sindicais de várias categorias do funcionalismo público. O Sinterpa mobilizou cerca de 100 servidores de várias regiões do Estado.
O presidente do Sinterpa, Edimilson Volpe, criticou a presença das forças de segurança no prédio. “Havia um aparato policial para impedir o acesso à Casa de Leis, contrariando o artigo 1º do regimento da Assembleia Legislativa que diz que todos têm livre acesso ao local por ser a casa do povo”.
O governo do Estado conseguiu a aprovação do projeto com placar apertado, com apenas um voto de diferença. Para aprovar uma lei complementar é preciso metade mais um dos votos favoráveis de todos os deputados (24), e o placar foi de 13 a 7.
Filiados do Sinterpa na manifestação desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa
O projeto prevê o aumento da contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14% até 2020. Entre as propostas da reforma, também está a unificação dos fundos previdenciários, medida que, segundo os sindicatos, pode deixar os dois fundos deficitários em cinco meses. No fundo criado em 2012, o saldo é de R$ 377 milhões, e no outro fundo usado para pagamento de aposentadorias e benefícios dos demais inativos, o déficit mensal é de R$ 78 milhões.
Votaram a favor do Projeto de Lei 253/2017, do Poder Executivo, os deputados: Beto Pereira (PSDB), Herculano Borges (SD), Mara Caseiro (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Zé Teixeira (DEM), Eduardo Rocha (PMDB), Enelvo Felini (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Antonieta Amorim (PMDB), George Takimoto (PSDB), Marcio Fernandes (PMDB) e Renato Câmara (PMDB).
Os sete votos contrários à proposta foram dos deputados João Grandão (PT), Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT), Amarildo Cruz (PT), Lidio Lopes (PEN), Coronel David (PSC) e Paulo Siufi (PMDB).
Os deputados ausentes foram: Felipe Orro (PSDB), Maurício Picarelli (PMDB) e Grazielle Machado (PR).
Por: Assessoria de Comunicação do Sinterpa
Foto Capa: Leonardo Rocha (CG News)