Novo Plano Safra entra em vigor
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 já está valendo desde sexta-feira (1º), quando iniciou o novo ano agrícola. Além do volume recorde de crédito – R$ 30 bilhões – os agricultores familiares contam com juros ainda mais baixos para investir na produção. É o caso de quem cultiva alimentos que integram a cesta básica do brasileiro, como o arroz, o feijão, o milho e o leite. Para esses produtos, os juros de custeio recuaram de 5,5% para 2,5% ao ano.
“A redução dos juros vai viabilizar o acesso ao crédito para mais agricultores, o que levará a um aumento na produção de alimentos no país e na diminuição do custo ao consumidor final, beneficiando a sociedade como um todo”, afirmou o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno.
O financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem duas modalidades: custeio e investimento. Os créditos de custeio financiam, por exemplo, as despesas dos agricultores familiares com a produção, como a aquisição de insumos e a realização de tratos culturais e colheita. Nesta safra, os juros de custeio são de 1,5% (custeio reforma agrária) 2,5% para produtos alimentares ou agroecológicos e 5,5% para demais operações de custeio, dependendo da linha de crédito.
Já o investimento é restrito a itens que modernizam a produção e aumentam a produtividade dos agricultores familiares brasileiros. Para essa modalidade, o Plano Safra 2016/2017 também traz juros mais baixos, variando de 0,5 a 5,5% ao ano.
Essa condição vale para a compra de estruturas, como estufas, sistemas de irrigação e equipamentos para automatização da produção; à correção da acidez e da fertilidade do solo, implantação e reforma para gestão sustentável dos recursos hídricos e compostagem de adequação ambiental; e financiamento para a geração de energia de fontes renováveis, como solar, biomassa, eólica e mini usinas de biocombustíveis.
Dentro das modalidades do Pronaf, há ainda linhas especiais direcionadas, por exemplo, à agroindústria, agroecologia, sistemas agroflorestais, semiárido, mulher e jovem. Os agricultores com renda mais baixa também podem contar com o microcrédito rural.
Outras medidas do Plano Safra
- Seguro da Agricultura Familiar (Seaf);
- Garantia-Safra;
- Assistência Técnica e Extensão Rural;
- Ações de Ater com apoio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e Incra;
- Apoio à comercialização.
Fonte: MDA
